Câmara aprova texto-base de projeto para impulsionar energia renovável

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (dia 19), o texto-base do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Projeto de Lei 5174/2023 fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica.

O PL ainda prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas renováveis ​​por fontes renováveis.

O Programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis ​​e investimento em tecnologias verdes.

Segundo relatora, deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), o Paten é um projeto que, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, irá impulsionar a pesquisa e irá colocar o Brasil como protagonista na matéria.

“Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda têm fonte de energia poluidora para fontes renováveis”, concluiu Marussa.

Para o autor do projeto, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto contribui positivamente para o setor produtivo.

“Viabilizar o uso de tais recursos é essencial para fomentar investimentos produtivos em áreas estratégicas. Não há país desenvolvido que tenha uma matriz energética mais rentável que o Brasil. O projeto irá contribuir sobremaneira para o agro brasileiro”, afirmou Jardim.