CNA leva dez propostas ao Mapa para Plano Safra e pede reforço para seguro rural

Diante dos extremos climáticos e quebra de safra, a entidade pede suplementação de R$ 2,1 bilhões ainda em 2024, para aumentar o orçamento disponível para R$ 3 bilhões até dezembro. Além disso, pede a destinação de R$ 4 bilhões para em 2025.

Durante a abertura da 21ª Tecnoshow em Rio Verde (GO), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, revelou uma negociação interna do governo para atualizar o modelo de seguro rural no Brasil.

A ideia seria transferir parte dos recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, o que poderia triplicar o valor disponível para compensar produtores afetados com perdas climáticas.

De acordo com o ministro, no plano safra 2022/23 foram disponibilizados R$ 10 bilhões para o Proagro e cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural. Se a nova fórmula funcionar, o seguro rural terá R$ 3 bilhões no próximo plano safra 2024/2025.

Ainda em abril, Fávaro prometeu anunciar na virada do semestre o maior Plano Safra da história do Brasil para a temporada 2024/2025. As dez propostas da CNA foram divulgadas pelo Globo Rural.

Além disso, a CNA cobra o Mapa que disponibilize R$ 570 bilhões em recursos para financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do país.

Quais são as propostas da CNA para o Plano Safra 2024/24?

• suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.
• Ofertar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do Plano Safra 2024/2025 - R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar.
• Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).
• Fortalecer o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC).
• Açoes regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural;
• Regulamentar a Lei Complementar nº 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe;
• Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais;
• Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN nº 5.081/2023 e Resolução BCB nº 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental;
• Incentivar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor;
• Reprimir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.