Relatório deixa carnes fora da cesta básica isenta na Reforma Tributária

O parecer do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da Reforma Tributária não incluiu as carnes na alíquota zerada do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) contrariando o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Tanto Lula, quanto a FPA, desejavam a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

A proposta ainda terá de ser votada para ter validade. A expectativa é de que o texto seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.

Com a decisão do grupo de trabalho, as carnes terão a cobrança de uma alíquota especial, com desconto de 60%, como sinalizado no projeto enviado pelo Ministério da Fazenda. 

Quem sai fortalecido com a decisão é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não queria um aumento na alíquota padrão de referência. 

"Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar. Proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiro”, disse Lira ontem.