Conab fará leilão e vai doar sementes de arroz para agricultores familiares do RS
Um total de 480,4 mil quilos serão adquiridos pelo órgão, que já teve problema este ano na compra de arroz
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adquirir 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Serão contempladas as associações dos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão em apoio a reconstrução após as enchentes deste ano.
A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira (dia 5), às 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.
Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.
As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.
O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.
Municípios atendidos
Para o município de Nova Santa Rita (RS), está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.
Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.
Para o município de Eldorado do Sul (RS), os avisos definem a compra de:
- 30.000 kg de sementes de arroz do tipo precoce BRS precoce PAMPA CL para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro;
- a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longo fino natural sendo 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos com entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro;
- e por fim, a compra de 50.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 424 RI certificado irrigado em casca sul longo fino natural, com entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro.
Nos dois avisos destinados ao município de Viamão (RS), o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas no Assentamento Filhos de Sepé, e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).
Problemas com leilão
A Conab já teve problema com leilão de arroz em 2024. Em junho, após grande polêmica, o governo federal anulou leilão realizado pelo órgão e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país.
O certame foi anulado devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras. A alegação era de que as quatro vencedoras do leilão não comprovaram capacidade técnica e não eram do ramo.
Com o cancelamento, o então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi demitido. Além dele, o diretor executivo de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago José dos Santos, foi exonerado.
Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que o leilão foi anulado por motivo de falcatrua.
"Arroz está caro"
Na sexta-feira passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o preço do arroz ainda está caro para o consumidor e que governo e produtores vão se reunir na próxima semana para falar sobre o tema.
“Acho que tem que melhorar o preço para o consumidor. Está caro ainda”, disse Teixeira na chegada à Expointer, em Esteio (RS).
No entanto, o ministro disse que novos leilões para compra pública do cereal não estão nos planos neste momento.