Senador propõe prioridade para cooperativas e associações no acesso à moradia rural
Proposta prevê, ainda, que empreendimentos em áreas rurais incluam estruturas de acesso à água
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Uma proposta que prioriza membros de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aguardando a designação de um relator.
O Projeto de Lei (PL) 3.092/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), sugere a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural (FDSR), uma extensão do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Segundo o senador, a iniciativa surgiu das demandas apresentadas por agricultores familiares durante a edição de 2024 do Grito da Terra Brasil, que celebra seu trigésimo aniversário.
Se aprovada, a proposta será encaminhada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será analisada em caráter terminativo.