Conab terá reforço de caixa e pode quadruplicar verba para estoques de alimentos
Formação de estoques reguladores seriam para arroz, feijão e milho
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá um reforço extra de R$ 350 milhões, além do orçamento previsto para 2025, elevando a verba total para estoques reguladores de alimentos a até R$ 539,9 milhões.
Caso isso aconteça, o montante será mais de quatro vezes superior ao aplicado no ano passado, que foi de R$ 124 milhões — um aumento de cerca de 4,35 vezes
A informação foi confirmada pelo presidente da Conab, Edgard Pretto, em entrevista ao jornal Valor.
O aumento nos recursos tem como objetivo ampliar a capacidade de compra e armazenamento de arroz, feijão e milho, garantindo maior estabilidade no mercado.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 previa inicialmente um investimento de apenas R$ 189,9 milhões, mas o governo federal anunciou o reforço como parte das medidas para conter a inflação dos alimentos. O orçamento, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Na quinta-feira (6), durante anuncio de medidas econômicas, o governo anunciou a recomposição dos estoques reguladores No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques que haviam sido reduzidos nos últimos anos.
No entanto, vice-presidente Geraldo Alckmin, não detalhou o volume exato do investimento durante anúncio
Compra de até 445 mil toneladas em 2025
Segundo Pretto ao Valor, a expectativa é que a Conab adquira pelo menos 445 mil toneladas de alimentos este ano, sendo:
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200 mil toneladas de arroz
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200 mil toneladas de milho
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45 mil toneladas de feijão
Além disso, há a possibilidade de compra de trigo, mas o presidente da estatal não revelou a quantidade planejada.
Com um orçamento de R$ 539,9 milhões, a Conab poderia comprar, aproximadamente:
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179,95 mil toneladas de arroz (preço médio: R$ 150 por saco de 50 kg)
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81 mil toneladas de feijão (preço médio: R$ 400 por saco de 60 kg)
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404,94 mil toneladas de milho (preço médio: R$ 80 por saco de 60 kg)
Limites para a formação de estoques
A legislação brasileira permite a compra de produtos para formação de estoques apenas quando o preço de mercado está abaixo do valor mínimo estabelecido para a safra vigente.
O objetivo dessa política não é o controle direto da inflação, mas sim a proteção da renda dos produtores rurais em períodos de oscilação no mercado.
Dessa forma, a atuação da Conab é limitada. O jornal Valor destacou que há um debate sobre ajustes no modelo de formação de estoques, permitindo compras também em momentos de alta dos preços, sem pressionar ainda mais o mercado agrícola.
Por enquanto, a Conab pretende adotar um mecanismo já utilizado no final de 2024: a oferta de contratos de opção de venda pública para estocar arroz e feijão. O sistema prevê prêmios de até 20% sobre o preço mínimo, estimulando a venda para a estatal.
No mês passado, a Conab assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a venda ou alienação de nove estruturas de armazenagem atualmente ociosas.
Apesar de estarem sem uso, esses imóveis geram um custo anual de manutenção de R$ 8 milhões.
A expectativa é arrecadar cerca de R$ 175 milhões com o processo. A estatal, porém, não receberá valores em dinheiro, já que os recursos serão diretamente aplicados em reformas e ampliações de unidades estratégicas.
Bônus do PGPAF inclui novos produtos em março
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), gerido pela Conab, teve a lista de produtos beneficiados atualizada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União.
O programa concede descontos nas parcelas do Pronaf para agricultores que venderam seus cultivos abaixo do preço mínimo garantido.
Em março, foram incluídos na lista:
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Banana (Santa Catarina)
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Feijão (Mato Grosso do Sul)
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Mel de abelha (Sergipe)
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Raiz de mandioca (Rio de Janeiro)
Por outro lado, deixaram de ser bonificados:
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Raiz de mandioca (Ceará)
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Banana (Espírito Santo)
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Batata (Goiás)
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Castanha de caju (Maranhão e Pernambuco)
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Manga (São Paulo)
A Portaria SAF/MDA Nº 318, de 7 de março de 2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), detalha os valores do bônus mensal. O benefício vale de 10 de março a 9 de abril de 2025.