Governo zera tarifa de importação de alimentos para conter alta de preços

    Bancada ruralista critica e questiona eficácia da medida, enquanto indústria aprova

    Decisão foi divulgada após reuniões com empresários, produtores e representantes do setor produtivo. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

    Decisão foi divulgada após reuniões com empresários, produtores e representantes do setor produtivo. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

    07deMarçode2025ás09:49

    O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove produtos essenciais como parte de um pacote de medidas para reduzir os preços ao consumidor.

    A decisão, divulgada após reuniões com empresários, produtores e representantes do setor produtivo, inclui itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.

    Além da isenção tarifária, o governo ampliou a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas.

    Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a redução dos impostos entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

    Produtos com tarifa zerada:

    • Azeite: atualmente 9%

    • Milho: atualmente 7,2%

    • Óleo de girassol: atualmente até 9%

    • Sardinha: atualmente 32%

    • Biscoitos: atualmente 16,2%

    • Macarrão: atualmente 14,4%

    • Café: atualmente 9%

    • Carnes: atualmente até 10,8%

    • Açúcar: atualmente até 14%

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    Alckmin enfatizou que a medida visa beneficiar os consumidores sem prejudicar os produtores nacionais.

    "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço", declarou o vice-presidente, durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários. Segundo ele, a isenção não compromete a competitividade dos produtores brasileiros.

    Ausente no anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nas redes sociais.

    “Garantir alimento de qualidade e acessível é prioridade no nosso governo! Queremos comida barata e na mesa do povo brasileiro”, disse.

     
     
     
     
     
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    Reforço nos estoques da Conab e Plano Safra

    Além da desoneração tarifária, o governo anunciou a recomposição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques que haviam sido reduzidos nos últimos anos. No entanto, Alckmin não detalhou o volume exato do investimento.

    Outra iniciativa inclui a priorização dos produtos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados para estimular a produção interna.

    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que o plano contemplará subsídios para alguns produtos da agricultura que servem de insumos para a indústria e são importados.

    "Teremos um conjunto de produtos subsidiados para a sociedade brasileira, com foco na cesta básica e em insumos para a indústria. A Conab também vai reforçar os estoques reguladores para garantir estabilidade no mercado", disse Teixeira.

    Expansão do SISBI e nova regra para inspeção sanitária

    Outra medida anunciada foi a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que passará de 1.550 para 3.000 registros.

    Com isso, estados e municípios terão mais autonomia para inspecionar produtos como leite, mel, ovos e carnes, permitindo sua venda em todo o país. 

    O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também confirmou a ampliação temporária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Durante um ano, produtos já certificados em nível municipal poderão ser comercializados nacionalmente. "A ideia é garantir competitividade e mais oportunidades para os produtos da agricultura familiar", explicou Fávaro.

    Críticas da bancada ruralista

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas, classificando-as como ineficazes e com impacto limitado na inflação dos alimentos.

    Em nota enviada à imprensa, a bancada ruralista argumentou que a melhor forma de conter a alta de preços seria a chegada da nova safra brasileira e a correção de fatores que elevam os custos de produção no país. 

    "O problema da inflação não é a oferta de alimentos. O governo federal tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação", afirmou a FPA.

    A bancada ressaltou ainda a necessidade de iniciar as tratativas do novo Plano Safra 25/26, com a garantia de implementação total de recursos, do acesso pleno e com juros adequados aos produtores rurais brasileiros

    "Aguardamos ainda um retorno do governo federal sobre as medidas estruturantes de curto e médio prazo apresentadas pela FPA, em conjunto com o setor produtivo nacional, na última sexta-feira (28), ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil", concluiu a nota.

    Apoio de setores da indústria

    Por outro lado, alguns setores produtivos receberam a decisão com otimismo. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, considerou a medida uma alternativa viável. 

    "Não há fluxo expressivo de importação de açúcar hoje. Vamos precisar observar como o mercado vai reagir", declarou Gussi ao Agro Estadão

    Já o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Perosa, afirmou à CNN que a isenção tarifária poderá reduzir o preço da carne nos supermercados em cerca de 15 dias. 

    "Recebemos com satisfação o plano do governo, pois ele permitirá que insumos como o milho cheguem mais baratos aos confinamentos. Isso pode dar um novo alento ao custo da produção bovina e ter um impacto direto no preço final da carne para os consumidores", avaliou Perosa.

    As críticas da bancada ruralista e a incerteza sobre o impacto real da isenção tarifária mostram que o sucesso da iniciativa dependerá da resposta do mercado e do comportamento da inflação nos próximos meses.

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