Setor agropecuário pressiona governo por mais R$ 1 bilhão para seguro rural em 2025
Objetivo é elevar o montante total para R$ 2 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária
Por |
Deputados e senadores intensificam articulações com ministros da equipe econômica para garantir um reforço de R$ 1 bilhão no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025.
O objetivo é elevar o montante total para R$ 2 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“Vamos tentar nesta semana com os ministros da junta orçamentária para garantir esse recurso. É o que podemos fazer agora, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, afirmou o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o PLOA 2025 na sexta-feira (22), antes da análise final pelo Congresso Nacional em abril. No entanto, segundo informações de bastidores, o Ministério da Agricultura não fez um pedido formal de reforço à equipe econômica.
Paralelamente, o governo redirecionou R$ 1,05 bilhão para políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluindo iniciativas como o Crédito Fundiário, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A articulação política ocorre diretamente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, após o rompimento das relações entre parlamentares do agronegócio e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A senadora Tereza Cristina lidera as negociações.
Mapa já sinalizava mudanças
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) planeja reformular o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já no próximo Plano Safra. A proposta busca ampliar a cobertura para mais produtores e corrigir distorções na distribuição dos recursos.
Uma das mudanças em estudo é a vinculação do acesso ao crédito do Plano Safra à contratação do seguro rural a partir da safra 2025/2026.
A medida, já cogitada pelo governo, foi antecipada pelo Agrofy News em dezembro e tem como objetivo aumentar o número de produtores segurados, além de equilibrar os custos das indenizações.
“Hoje, apenas aqueles que sabem que terão problemas contratam o seguro, o que reduz a base de segurados e desestimula as seguradoras. Quando ocorrem desastres climáticos, muitos recorrem ao governo, que já não consegue absorver toda a demanda”, afirmou uma fonte do ministério sob condição de anonimato.
Infraestrutura e logística preocupam setor agropecuário
Além da ampliação do seguro rural, parlamentares defendem a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para infraestrutura e logística, setores considerados críticos diante da expansão da produção agropecuária.
Lupion alertou para o aumento expressivo nos custos do frete, que já dobraram em relação a 2024, e destacou a urgência de solucionar gargalos estruturais.
“Os altos impostos de produção impactam diretamente os custos dos produtos brasileiros. Além disso, a capacidade de armazenagem está defasada e precisa ser ampliada com urgência”, afirmou.
Diante da falta de prioridade do governo federal para investimentos no setor, o deputado defende que a solução pode estar na iniciativa privada e em fundos internacionais.
“Não podemos depender do orçamento federal nem esperar soluções imediatas. Essa safra já está nas estradas, mas, no Plano Safra, precisamos priorizar a armazenagem e garantir recursos para isso”, destacou.
A situação dos modais de transporte também preocupa. Segundo Lupion, tanto o modal ferroviário quanto o rodoviário exigem investimentos robustos, enquanto o setor de transporte hidroviário enfrenta desafios urgentes para melhorar o escoamento da safra.
“Precisamos apresentar essa demanda aos grandes investidores globais para que possam nos auxiliar. Essa é uma medida imprescindível para que o Brasil exerça seu papel como um dos principais players do mercado internacional”, concluiu o parlamentar.