Volta atrás parte 4: Governo recua de novo, agora sobre aumento do IOF
Depois dos casos do PIX, imposto sobre Fiagro e imposto sobre importação de alimentos, Ministério da Fazenda revê parcialmente medida após reação do mercado
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Decisão de recuar ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta mais um recuo em decisões econômicas — o quarto desde o início do mandato.
Após desistir da taxação do Pix, recuar em propostas sobre os preços dos alimentos e abandonar a tributação de Fundos Imobiliários (FIIs) e dos Fundos do Agronegócio (Fiagros), o Planalto volta atrás, desta vez, sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O revés aconteceu menos de seis horas após a publicação do decreto que elevava e padronizava alíquotas do IOF para diversos setores. Diante da reação negativa de economistas e do mercado financeiro, o Ministério da Fazenda revogou parte das medidas.
Entre os pontos revertidos estão a manutenção da isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior e a alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas ao exterior com finalidade de investimento.
A reversão parcial foi anunciada na noite de quinta-feira (23) em postagens na rede social X (antigo Twitter), com a justificativa de que houve “diálogo e avaliação técnica”.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, afirmou a pasta.
De R$ 54 bilhões para menos de R$ 2 bilhões
O governo havia estimado arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as mudanças no IOF. O novo recuo, no entanto, reduz significativamente o impacto esperado das medidas.
Segundo o ministro Fernando Haddad, o item revogado representa menos de R$ 2 bilhões dentro do pacote de R$ 54 bilhões anunciado.
“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (23), em São Paulo. “Entendemos que valia a pena fazer a revisão para evitar especulações sobre objetivos que não condizem com a política da Fazenda ou do governo.”
De acordo com Haddad, o decreto de correção foi redigido durante a madrugada e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial antes da abertura do mercado.
Reunião de emergência no Planalto
A decisão de recuar ocorreu após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira, motivada pela forte repercussão negativa do decreto.
O encontro, no entanto, não contou com a presença de Haddad, que havia viajado para São Paulo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
A sequência de eventos impactou diretamente o mercado financeiro. O dólar, que havia recuado a R$ 5,59 durante o dia, subiu para R$ 5,66 no fechamento. A bolsa, que chegou a operar em alta de 0,69%, encerrou com queda de 0,44%.
Haddad: “Revisar não é fraqueza, é responsabilidade”
Tentando conter os danos, o ministro reforçou que o governo permanece comprometido com a estabilidade fiscal e que a revisão não compromete o rumo traçado.
“Não temos problema em corrigir a rota, desde que o objetivo seja mantido: reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas de equilíbrio das contas públicas”, afirmou. “Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a colaboração dos nossos parceiros para corrigir a prática, mas sem perder o foco.”