Governo anuncia R$ 1 bilhão para crédito rural no Norte e Centro-Oeste
Medida inclui linhas de até R$ 15 mil e juros de 0,5% ao ano para pequenos produtores
Por |
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para operações de microcrédito rural voltadas às regiões Norte e Centro-Oeste.
Os recursos serão distribuídos igualmente entre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com até R$ 500 milhões destinados a cada fundo.
“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília.
De acordo com Góes, a retomada dos programas de microcrédito pelo governo federal tem mostrado resultados positivos. Segundo ele, os recursos destinados à região amazônica em 2023 foram integralmente utilizados.
“Estamos com uma expectativa gigante de microcrédito, nesse caso muito específico do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de microcrédito], no cumprimento de sua missão de diminuir desigualdade, promover desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades de renda e geração de alimentos”, completou.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Pronaf, com o objetivo de fomentar a geração de trabalho e renda por meio de linhas de financiamento específicas para agricultores familiares. Os créditos contarão com orientação técnica e acompanhamento especializado.
Edital vai credenciar instituições financeiras
Segundo o ministério, será lançado um edital para credenciar as instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito. O foco será atender agricultores familiares em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica nas duas regiões beneficiadas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que a ação segue uma diretriz do governo de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Teixeira destacou ainda que os recursos do microcrédito têm papel estratégico no fortalecimento da agricultura local. As condições do financiamento incluem taxa de juros de 0,5% ao ano, com carência de 12 meses.
Os valores variam conforme o perfil do beneficiário: até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos.
“Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou vender no programa de alimentação escolar ou no programa de aquisição de alimentos. Então é um programa muito virtuoso”, avaliou o ministro.
Críticas à Selic e defesa da economia produtiva
Durante o lançamenpto, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a importância dos programas de microcrédito como estímulo direto à produção rural e criticou novamente a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano.
“São programas complementares a este do microcrédito que levam as oportunidades. Então, isso é importante, ainda mais em um momento em que eu acho que a Selic está desproporcional. Se o Banco Central tem autonomia, então também tenho autonomia para criticar", afirmou.
Fávaro argumentou que os fundamentos econômicos do país não justificam uma taxa tão elevada: “Não faz sentido o Brasil, com uma economia estável, com a inflação controlável, estável, com o PIB [Produto Interno Bruto] crescendo na ordem de 3% ao ano, com o gasto público controlado, não faz sentido uma Selic indutora do freio da economia brasileira.”
O ministro concluiu destacando o impacto positivo da política de crédito na produção agrícola: “Um programa como esse do microcrédito incentiva a economia brasileira, e o resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”.