"Produtor protegido é um Brasil forte”: FPA quer barrar crime organizado no campo
Bancada ruralista defende pacote anti-invasão, critica tarifaço dos EUA e cobra modernização do seguro rural
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Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Brasil vive sob ameaça constante do crime organizado (Foto-FPA)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer endurecer contra o avanço do crime organizado no campo.
A bancada defende a aprovação do pacote anti-invasão, que reúne medidas legislativas para reforçar a segurança jurídica, coibir invasões de terras e combater fraudes que já somam bilhões de reais em diferentes cadeias produtivas.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou que o setor agropecuário vive sob ameaça constante, tanto pela ação de grupos organizados que lideram invasões de terras quanto por fraudes reveladas em operações como a Carbono Oculto, no mercado de combustíveis.
“A gente denuncia com firmeza esse processo de desorganização social e econômica que fragiliza a segurança dos produtores, coloca em risco a soberania alimentar e compromete a imagem internacional do país. O que está acontecendo gera muita preocupação para todo o setor”, destacou.
Segundo Lupion, o pacote é essencial para garantir previsibilidade e respeito à lei.
“O pacote anti-invasão se torna muito importante diante de tudo isso. O campo brasileiro não pode ser refém do crime organizado e vamos seguir trabalhando fortemente para aprovar projetos que fechem as portas para o crime. O produtor protegido é um Brasil forte”, afirmou.
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Entre os principais pontos estão:
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vedação ao uso de listas paralelas de movimentos sociais;
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critérios objetivos de “demanda social”, como tempo de solicitação e situação socioeconômica;
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criação de cadastro eletrônico universal e público;
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titulação definitiva como regra, com prioridade da escritura plena;
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diferenciação legal entre florestas públicas e glebas públicas;
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exigência de previsão orçamentária para desapropriações, sob pena de crime de responsabilidade;
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sustação de decretos e portarias que, na visão da bancada, fragilizaram a titulação individual e abriram brechas para invasões.
Tarifaço dos EUA
Outro tema tratado foi o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA, criticou a estratégia do governo brasileiro.
“É uma provocação e uma falta de responsabilidade com a economia brasileira. O governo precisa entender o momento estratégico e as consequências de um embate no atual cenário, especialmente em relação ao setor agropecuário brasileiro. Se torna fundamental manter um bom diálogo”, afirmou.
Lupion reforçou a necessidade de cautela.
“A avaliação prematura de contramedidas neste momento pode enviar sinalizações equivocadas e comprometer a própria estratégia de negociação internacional do Brasil.”
Seguro rural em pauta
A bancada também manifestou preocupação com a falta de previsibilidade no seguro rural. Para a senadora Tereza Cristina, o problema ameaça diretamente o crédito agrícola.
“Quando não se tem seguro não se tem crédito. Hoje, com as dificuldades na economia brasileira, não sabemos como esse crédito virá no próximo plano safra. Precisamos ter esse tema sempre em mente, pois facilitaria a vida do trabalhador rural. Nosso PIB só é positivo por causa do agro, mas até quando vamos conseguir vencer sem previsibilidade no crédito?”, questionou.
Lupion defendeu agilidade na tramitação de propostas de modernização. “Nós viajamos o mundo buscando boas práticas para implementar no Brasil e o projeto está no Senado sendo debatido. Precisamos de celeridade neste tema.”
Ele também criticou a falta de recursos.
“A questão econômica do Brasil não auxilia em nada e o recurso de investimento diminuiu absurdamente. O último plano safra foi uma peça de ficção que nem teve o seguro rural mencionado e não vai chegar na ponta para o produtor. Precisamos achar uma saída para isso e estamos conversando para que entre na Lei de Diretrizes Orçamentárias esse recurso fundamental”, concluiu.