Novas invasões, desta vez do MST, marcam início do governo Lula
Movimento havia sido prestigiado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, dois dias antes de invadir três fazendas na Bahia

Contexto político e jurídico gera ainda mais preocupação do setor produtivo; governo ainda não se manifestou. (foto - divulgação MST)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, ontem de madrugada, três fazendas de monocultivo de eucalipto da empresa Suzano Papel e Celulose, nas cidades Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no estado da Bahia.
Nos últimos 10 dias, já são 12 propriedades rurais privadas invadidas (sendo oito pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade - FNL).
As invasões aconteceram dois dias depois de o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prestigiarem Paulo Teixeira, participaram da Festa da Colheita da Soja Livre de Transgênico em Centenário do Sul, norte do Paraná, neste sábado (25).
Uma quarta propriedade de nome Fazenda Limoeiro, na cidade de Jacobina também foi ocupada. Segundo o MST, ela está abandonada há 15 anos.
De acordo com o movimento, cerca de 1.700 famílias “reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social.”
O MST classifica o ato como “uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas. E o uso de agrotóxicos pela empresa, que prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região.”
AO canal de televisão CNN, a Suzano afirma que as ações “violam o direito à propriedade privada e estão sujeitas à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas.”
A empresa diz que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas nas áreas onde mantém atividades de trabalho. Cita que em suas operações são praticados o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, em que reforçam o compromisso com as comunidades locais e o meio ambiente.
“Especificamente no sul da Bahia, a empresa gera aproximadamente 7.000 mil empregos diretos, mais de 20.000 postos de trabalho indiretos e beneficia cerca de 37.000 pessoas pelo efeito renda, conforme metodologia adotada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)”, explicam.
Contexto político gera ainda mais preocupação
As invasões ocorrem em um contexto de insegurança jurídica a partir de decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição da reintegração de posse de áreas ocupadas.
Além disso, o cenário político também preocupa os produtores, já que o governo Lula é visto como estímulo a novas invasões, o que se confirma com os fatos recentes. Além disso, o próprio presidente da República ou seus ministros da área não se manifestaram ou condenaram os atos até agora.
Pelo contrario, indicações a cargos-chave do governo no Incra, Conab e no prório MDA apontam para uma aproximação com movimentos que defendem e realizam ocupações. A indicação que mais chama atenção é a do deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), visto como ligado ao MST, para comandar a Conab.
Coalizão Brasil repudia invasão
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, associação que representa o setor produtivo, repudiou “veementemente” a invasão a três propriedades da empresa Suzano.
Em nota, a entidade pontuou que o ato ignora preceitos constitucionais e prejudica a geração de emprego e renda na região.
Leia a íntegra do documento:
“Os enormes desafios fundiários existentes no Brasil não devem ser enfrentados a partir de ações ilegais que impactam propriedades produtivas ou comprometem empreendimentos econômicos que geram empregos e mobilizam a economia local e nacional. A ocupação de imóveis que cumprem esta função social não pode ser aceita em hipótese alguma”.
Vale destacar que os primeiros afetados pela paralisação de um empreendimento são aqueles diretamente envolvidos em sua operação. Além disso, as invasões podem alimentar a traumática polarização ideológica que acomete o cenário político nacional. A sociedade tem mais a ganhar se nos dedicarmos a reconstruir pontes.
Este é um ponto sensível para alcançarmos o desenvolvimento econômico sustentável, e é absolutamente fundamental assegurar condições de produção e prosperidade para pequenos produtores, inclusive populações tradicionais, quilombolas e indígenas.
A Coalizão Brasil defende que o poder público implemente políticas públicas robustas para alcançar este objetivo. No documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”, lançado em novembro e voltado para governos e parlamentares eleitos, o movimento traz uma série de medidas que podem contribuir para reduzir a desigualdade no campo, como a disponibilização de créditos para a agricultura familiar e a integração de programas voltados a pequenos produtores, como assistência técnica, Bolsa Verde e Luz para Todos.
A Coalizão Brasil se coloca disposta e interessada em participar e contribuir no debate público democrático, necessário na construção e implementação de políticas públicas voltadas para promover a paz, a sustentabilidade e a prosperidade no campo.”
