Derrubar vetos de Lula é a prioridade em 2024, avisa FPA
Bancada recebeu secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller
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Presidente da FPA ressaltou, também, que a bancada vai trabalhar para devolver ao governo a MP da Reoneração da Folha de Pagamento. (Foto - FPA)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retomou, hoje (dia 6), as atividades. Presidente da bancada, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a Frente já definiu alguns itens prioritários para serem votados no Congresso Nacional neste ano de 2024.
O primeiro deles é a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei de pesticidas (lei 14.785/2023), aprovada em novembro de 2023 e sancionada pelo Presidente da República com vários vetos.
“Temos uma batalha árdua para fazer funcionar esse sistema que quer modernizar, desburocratizar e fazer com que tenhamos acesso a moléculas mais modernas e produtos melhores para o agro brasileiro.”
No último dia 28 de dezembro, Lula sancionou com 14 vetos a lei 14.785/2023 que regulamenta e acelera o processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil.
O PL tinha sido aprovado no Senado Federal em novembro após mais de duas décadas tramitando no Congresso Nacional.
O presidente da FPA ressaltou, também, que a bancada vai trabalhar, entre outros pontos, para devolver ao governo a MP da Reoneração da Folha de Pagamento e irá focar na derrubada dos vetos presidenciais em relação ao ICMS, Cláusulas Resolutivas, PLDO e PLOA, além das alterações nas regras de emissão de títulos do agronegócio (LCA e CRA).
“Não são nossas mãos que vão ficar sujas de sangue”
Outro ponto de discussão na reunião foi a relação do setor agropecuário com o governo federal em questões fundamentais, como o Marco Temporal das terras indígenas. A frente parlamentar expressou insatisfação com a postura do Executivo, que, apesar de apresentar iniciativas, não tem garantido a defesa das pautas prioritárias aprovadas pelo Congresso.