Eleições 2024: quais cidades terão segundo turno?
Etapa decisiva do pleito vai ser realizada no próximo domingo, dia 27
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No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — incluindo 15 capitais — terão um compromisso com a democracia: votar no segundo turno das eleições para prefeito.
A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens com 16 e 17 anos e eleitores com mais de 70 anos
As capitais que terão segundo turno são:
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Aracaju (SE): Emília Corrêa (PL) x Luiz Roberto (PDT), secretário estadual de Desenvolvimento Urbano
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Belém (PA): Igor Normando (MDB), deputado estadual x Éder Mauro (PL), deputado federal
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Belo Horizonte (MG): IBruno Engler (PL), deputado estadual x Fuad Noman (PSD), atual prefeito
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Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP), atual prefeita x Rose Modesto (União), ex-vice-governadora
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Curitiba (PR): Cristina Graeml (PMB), jornalista x Eduardo Pimentel (PSD), vice-prefeito
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Cuiabá (MT): Abílio Brunini (PL), deputado federal x Lúdio Cabral (PT), deputado estadual
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Fortaleza (CE): André Fernandes (PL), deputado federal x Evandro Leitão (PT), deputado estadual
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Goiânia (GO): Fred Rodrigues (PL), empresário x Sandro Mabel (MDB), ex-deputado federal
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João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP), atual prefeito x Marcelo Queiroga (PL), deputado federal
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Manaus (AM): David Almeida (Avante), atual prefeito x Alberto Neto (PL), deputado federal
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Natal (RN): Paulinho Freire (União), deputado federal x Natália Bonavides (PT), deputada federal
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Palmas (TO): Janad Valcari (PL), deputada estadual x Eduardo Siqueira Campos (Podemos), ex-senador
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Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB), atual prefeito x Maria do Rosário (PT), deputada federal
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Porto Velho (RO): Mariana Carvalho (União), ex-deputada federal x Léo Moraes (Podemos), deputado federal
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São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito x Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal
Outros 36 municípios também estarão envolvidos com a votação:
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Anápolis (GO)
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Aparecida de Goiânia (GO)
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Barueri (SP)
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Camaçari (BA)
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Campina Grande (PB)
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Canoas (RS)
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Caucaia (CE)
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Caxias do Sul (RS)
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Diadema (SP)
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Franca (SP)
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Guarujá (SP)
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Guarulhos (SP)
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Imperatriz (MA)
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Jundiaí (SP)
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Limeira (SP)
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Londrina (PR)
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Mauá (SP)
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Niterói (RJ)
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Olinda (PE)
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Paulista (PE)
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Pelotas (RS)
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Petrópolis (RJ)
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Piracicaba (SP)
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Ponta Grossa (PR)
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Ribeirão Preto (SP)
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Santa Maria (RS)
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Santarém (PA)
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Santos (SP)
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São Bernardo do Campo (SP)
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São José do Rio Preto (SP)
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São José dos Campos (SP)
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Serra (ES), Sumaré (SP)
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Taboão da Serra (SP)
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Taubaté (SP)
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Uberaba (MG)
O segundo turno ocorre apenas em municípios com pelo menos 200 mil eleitores. Os dois candidatos a prefeito mais bem votados no primeiro turno disputam a preferência dos eleitores, caso o primeiro colocado não tenha obtido mais de 50% dos votos. No primeiro turno, 5.569 cidades em todo o Brasil foram às urnas para escolher seus candidatos a vereador e prefeito.
Qual é o horário da eleição?
A votação ocorrerá simultaneamente em todo o país, seguindo o horário de Brasília: os eleitores podem votar entre 8h e 17h.
Para as cidades com fuso horário diferente da capital federal, é importante observar que o horário de Brasília é o válido. Isso se aplica a Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
O prazo de votação se refere ao fechamento dos portões nos locais de votação. Portanto, os eleitores que ingressarem no local até às 17h (horário de Brasília) e enfrentarem fila poderão votar, mesmo que ultrapassem esse horário.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Sim, quem não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno das eleições como independentes.
Qual documentação devo levar?
Diversos documentos são aceitos no dia da votação. É necessário que o documento apresente foto e seja oficial, como carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os eleitores também podem baixar o aplicativo e-Título, que substitui qualquer um dos documentos mencionados. As informações sobre a zona e a seção eleitoral estão disponíveis no título de eleitor.
Impedimentos
Antes de votar, é essencial que o eleitor verifique sua situação eleitoral. Esse processo é simples e pode ser realizado pela internet, através do atendimento eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma situação regular indica que a inscrição eleitoral (título) está disponível para o exercício do voto. Já uma situação cancelada mostra que o eleitor está impedido de votar no dia da eleição.
Além disso, não podem votar aqueles que foram condenados criminalmente de forma definitiva (enquanto durar o efeito da condenação) e aqueles que perderam os direitos políticos.
Manifestação de apoio
No dia da eleição, é permitido ao eleitor manifestar sua preferência por um candidato ou partido, desde que de forma individual e silenciosa, usando bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Além disso, a Justiça Eleitoral permite que uma anotação em papel com os números das candidaturas seja levada para a cabine de votação.
O que é proibido?
Por outro lado, é proibido ao eleitor entrar na cabine de votação com objetos eletrônicos, como celulares, câmeras ou tablets. Também não é permitida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem determinada candidatura ou partido.
No dia da eleição, é vedado o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas, assim como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento eletrônico de materiais de campanha já existentes na internet.
Justificativa
O eleitor que não votar — seja no primeiro, segundo ou ambos os turnos — deverá apresentar uma justificativa eleitoral em até 60 dias após cada um dos turnos de votação. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral.
O formulário, disponível em formato PDF, deve ser preenchido pelo eleitor e entregue nas mesas receptoras de votos ou justificativas nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Voto em trânsito
Não será possível no segundo turno das eleições municipais. O voto em trânsito, que permite votar fora do domicílio eleitoral de origem, ocorre apenas nas eleições gerais.
Assim, quem estiver fora do município em que vota no dia da eleição deverá justificar a ausência.
Quais as penalidades para quem não votar, não justificar e nem pagar multa?
A legislação eleitoral prevê diversas sanções para o eleitor que não estiver regular com a Justiça Eleitoral, incluindo:
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Impossibilidade de obter a carteira de identidade ou passaporte;
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Impedimentos para inscrição ou posse em concurso público;
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Não recebimento de salários ou remuneração de funções ou empregos públicos;
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Negativa para renovação de matrícula em instituições de ensino oficiais;
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Impossibilidade de prática de atos que exigem quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;
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Proibição de obter certidão de quitação eleitoral para registro de candidatura e certidão de regularidade do exercício do voto;
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Impedimentos de participar de concorrências públicas ou administrativas;
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Impossibilidade de obter empréstimos em autarquias, sociedades de economia mista e caixas de previdência social.