Agro paulista cobra Tarcísio por manutenção de isenções fiscais: "produtores estão apreensivos"
Medida é crucial para assegurar a competitividade, a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor, diz entidade
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Após pedir ao governo de São Paulo que rejeite a venda da Fazenda Santa Elisa, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) fez um novo apelo ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A entidade entregou um documento, elaborado em parceria com diversas lideranças do setor agropecuário, solicitando a manutenção das isenções fiscais de ICMS. O documento foi protocolado na Casa Civil pelo diretor-secretário da Faesp, Márcio Vassoler.
Na nota, as entidades destacam ao governador os riscos de aumentar os custos dos produtores rurais, o que pode levar empresas a migrarem para outros estados e gerar desemprego tanto no campo quanto nas cidades.
Reunidos na última semana na sede da Faesp, representantes de setores como fertilizantes, defensivos agrícolas, produção primária e indústria discutiram as possíveis consequências das mudanças fiscais.
Produtos hoje isentos, como frutas, hortaliças, flores e ovos, além de itens da cesta básica como carnes e lácteos, poderão ser taxados em até 18% a partir de janeiro, caso as isenções do ICMS sejam eliminadas.
No documento, o setor solicita a prorrogação das isenções até 31 de dezembro de 2032. A Faesp defende a isenção do ICMS sobre energia elétrica, insumos agropecuários, frutas e hortaliças, flores, ovos, leite pasteurizado, arroz e feijão, além da redução da base de cálculo e créditos outorgados para produtos da cesta básica, carnes e lácteos.
“A manutenção desses incentivos é crucial para assegurar a competitividade, a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor, além de preservar investimentos, empregos e renda em várias regiões do estado”, afirma o documento.
Alerta sobre a economia paulista
A Faesp também lembrou ao governador que o agronegócio representa aproximadamente 13,5% do PIB paulista, 14,3% dos empregos formais e 17,2% das exportações brasileiras no setor.
A entidade alerta que a não prorrogação das isenções fiscais pode levar à redução da produção, aumento de custos e diminuição das margens dos produtores.
Além disso, uma política fiscal isolada em São Paulo poderá prejudicar a competitividade dos produtos locais, criando distorções no mercado e incertezas para novos investimentos.
De acordo com cálculos das entidades signatárias, o fim das isenções sobre insumos pode gerar uma alta de 16,3% nos preços, elevando o custo de produção em São Paulo em cerca de R$ 1,5 bilhão.
Para produtos específicos, as estimativas de aumento nos custos são:
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+6,3% para o feijão,
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+5,6% para a cebola,
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+5,4% para a soja,
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+4,6% para o tomate,
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+3,9% para a laranja e
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+3,5% para a batata.
Apelos
Vassoler destacou que o governador sempre foi sensível às demandas do setor agro e espera que ele reavalie a medida.
“Os produtores rurais e toda a cadeia do agro estão apreensivos com as mudanças no ICMS. Esse documento é um alerta sobre os impactos que a medida pode causar em um setor vital para a economia paulista. Confiamos que, diante das informações apresentadas, haverá uma reconsideração”, afirmou.
Tirso Meirelles, presidente da Faesp, reforçou que o documento traz dados importantes sobre o impacto dos custos e a segurança alimentar.
“Com essa demonstração sobre o aumento de custos, dos preços dos alimentos e a dificuldade da segurança alimentar, ele vai ter a sensibilidade de verificar o melhor meio possível para minimizar qualquer efeito prejudicial ao setor”, declarou Meirelles.