FPA quer assumir protagonismo na elaboração do Plano Safra com Ministério da Fazenda
Mais de 50 entidades do setor manifestaram apoio à bancada na condução do diálogo junto ao governo
Bancada ruralista defende mudanças estruturais no Plano Safra. (Foto - FPA)
A suspensão das novas contratações das linhas com subvenção federal do Plano Safra 2024/25 pelo governo federal e a posterior liberação de R$ 4,18 bilhões via Medida Provisória expuseram a crescente tensão entre a bancada ruralista e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) , o episódio reforçou o protagonismo FPA na articulação política do setor e o enfraquecimento do Ministério da Agricultura (Mapa)..
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi categórico ao afirmar que a bancada agora negocia diretamente com o Ministério da Fazenda, deixando o Mapa em segundo plano.
“A principal interlocução sobre o Plano Safra ocorreu diretamente com o Ministério da Fazenda. Essa foi uma escolha política do governo, que nos obrigou a tratar com ministros mais influentes, como Fernando Haddad. Ficou claro que é a Fazenda quem tem capacidade de diálogo com o setor, enquanto o Ministério da Agricultura ficou de lado”, declarou Lupion.
Sobre a relação com a pasta comandada por Carlos Fávaro, Lupion foi taxativo. “Não há rompimento quando não há relação.”
Dessa forma, as pautas econômicas do agronegócio passarão a ser tratadas com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, aumentando ainda mais o isolamento do Ministério da Agricultura nas decisões estratégicas do setor.
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Setor produtivo exige previsibilidade no Plano Safra
Durante reunião da bancada ruralista, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou um documento assinado por 50 entidades do setor produtivo, cobrando maior previsibilidade e segurança no Plano Safra.
As entidades reivindicam participação ativa na formulação da política agrícola e garantias de orçamento para os subsídios aos financiamentos rurais.
O documento alerta que a incerteza no crédito pode comprometer a produção e impactar o abastecimento de alimentos no país.
“Destacamos não apenas a relevância do Plano Safra, mas também a reação firme da FPA, que pressionou o governo a reverter o corte e garantir a continuidade dos recursos, essenciais para o setor agropecuário”, afirmou Zanella.
Pressão por mudanças estruturais
A bancada ruralista defende mudanças estruturais no Plano Safra, para que sua elaboração esteja atrelada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), evitando decisões de última hora.
“O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo que seja negociado junto com o orçamento da União. Isso traria mais estabilidade ao setor e evitaria cortes inesperados”, argumentou Lupion.
Recuo do governo e vitória do agro
A suspensão das contratações de crédito do Plano Safra 2024/25 pelo Tesouro Nacional pegou parlamentares e produtores rurais de surpresa, provocando forte reação da FPA e de entidades do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)¸ Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), além da FPA.
Em menos de 24 horas, o governo recuou e editou a Medida Provisória 1289/2025, garantindo a recomposição de R$ 4,18 bilhões ao programa.
“Não foi uma vitória da FPA, mas do setor produtivo, que conseguiu, na interlocução com Fernando Haddad, uma solução para o problema”, afirmou Lupion.
A decisão do Tesouro Nacional de suspender o crédito sem aviso prévio gerou indignação no setor. Parlamentares apontaram a falta de articulação do governo e denunciaram os impactos da medida sobre a safrinha de milho e soja, fundamentais para a produção de ração animal e abastecimento da cesta básica.
A suspensão das linhas de crédito também foi associada ao aumento da taxa Selic, que subiu de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, agravado pela desvalorização da moeda e pela falta de responsabilidade fiscal do governo.
Fávaro na berlinda
A crise ampliou o desgaste do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que enfrenta resistência no agronegócio desde o início de sua gestão.
Com a tensão crescente, surgiram especulações sobre sua substituição como uma possível moeda de troca para ampliar o apoio do governo no Congresso.
Entre os nomes cotados para assumir a pasta, estão o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, que nega ter recebido convite oficial, e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que também teria sido sondado.