Governo convoca agro para frear alta dos alimentos e estuda zerar imposto do trigo e óleo de soja
Governo realiza reuniões com o setor produtivo para discutir medidas e buscar soluções contra a inflação
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Em meio à escalada nos preços dos alimentos e à crescente insatisfação popular que faz a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) despencar, o governo federal intensificou o diálogo com o setor produtivo na tentativa de encontrar soluções para conter a inflação.
Após buscar explicações e jogar a responsabilidade em fatores como mudanças climáticas e crises internacionais, a gestão Lula passou a envolver representantes do agronegócio nas discussões.
Entre as medidas avaliadas, está a isenção do imposto de importação do trigo e do óleo de cozinha, atualmente fixado em 9%. A iniciativa, no entanto, gera divisões dentro do próprio governo e levanta dúvidas sobre sua real eficácia.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liderou uma série de reuniões com o setor produtivo, ouvindo sugestões e coletando propostas que serão apresentadas a Lula ainda nesta sexta-feira (27).
O presidente, que recentemente classificou o controle da inflação como uma questão “muito séria”, declarou que pretende pessoalmente se envolver no debate para entender os motivos da alta dos preços nos últimos 12 meses.
O encontro mais recente ocorreu na quinta-feira (26), em Brasília.Carlos Fávaro coletou propostas e enfrentou questionamentos do setor sobre a falta de medidas concretas até agora.
O setor de café, que enfrenta grande alta, ainda não foi convocado e nem ouvido. Entretanto, um encontro deve acontecer entre governo e produtores.
Zerar imposto de importação é solução real ou paliativa?
Uma das propostas em estudo pelo governo é a isenção do imposto de importação do trigo, medida que teria o objetivo de baratear a entrada do cereal no Brasil e reduzir o impacto sobre os preços dos alimentos.
No entanto, há um impasse: países do Mercosul, que fornecem a maior parte do trigo importado pelo Brasil, já possuem isenção tarifária. Ou seja, o efeito prático da medida pode ser limitado.
Já no caso do óleo de cozinha, a situação é diferente. Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de óleos vegetais do mundo, especialmente de soja.
Em 2024, a produção nacional foi de aproximadamente 11 milhões de toneladas, com 1,15 milhão destinadas à exportação e 9,9 milhões ao consumo interno.
O governo avalia zerar a alíquota de 9% sobre a importação de óleos vegetais – incluindo soja, girassol, milho e canola –, já que, no cenário internacional, esses produtos estão mais baratos do que no Brasil.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, houve uma sinalização positiva para a isenção temporária do imposto sobre óleos vegetais. Entretanto, dentro do governo, alas divergem sobre a real efetividade da medida, já que os preços internos são impactados por outros fatores, como o custo da produção e da logística.
Por outro lado, a possibilidade de zerar o imposto de importação do milho foi praticamente descartada, pois além de já contar com isenção tarifária dentro do Mercosul, há uma oferta abundante tanto no Brasil quanto nos países vizinhos.
Setor produtivo aponta repasse desigual nos preços
Enquanto o governo busca alternativas, o setor produtivo reforça que parte da inflação alimentar se deve à falta de repasse das quedas de custo ao consumidor.
O segmento de carne bovina, por exemplo, se comprometeu, segundo o Globo Rural, a manter o abastecimento do mercado e aumentar a oferta para reduzir os preços.
Representantes do setor afirmam que as cotações do boi gordo já caíram cerca de 15% no campo, mas que essa redução ainda não foi refletida nos supermercados.
No setor de carne de frango, a preocupação é com os índices de condenação de aves devido a problemas sanitários. O Ministério da Agricultura recebeu pedidos para aprimorar processos de fiscalização e reduzir as perdas.
Quanto ao setor de ovos, nenhuma sugestão específica foi apresentada. O aumento recente nos preços foi atribuído a fatores sazonais, como o crescimento da demanda na Quaresma e o impacto das altas temperaturas na produtividade das aves. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) estima que os preços devem se normalizar após esse período.
Abras propôs mudanças na política de alimentação
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também entrou nas discussões e já havia apresentado sugestões ao governo para aliviar o impacto da inflação. Entre as propostas estão a reestruturação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e a redução do prazo de reembolso de cartões de crédito.
A última medida, segundo a Abras, poderia gerar mais eficiência no fluxo de caixa dos estabelecimentos e impactar positivamente os preços.
Além delas a Abras sugeriu a redução das taxas sobre o vale-alimentação e refeição: proposta considerada pela entidade como de impacto imediato na redução de custos.
Sociedade Rural Brasileira cobra medidas estruturais
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) enviou ao governo um documento também na semana passada com sugestões para frear a inflação dos alimentos. Entre as medidas propostas estão:
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Controle fiscal: redução de gastos públicos, valorização da moeda e diminuição da taxa de juros.
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Apoio ao produtor: ampliação do crédito rural e do seguro agrícola.
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Redução de custos: regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para aliviar despesas da produção.
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Infraestrutura e armazenagem: recriação do Empréstimo do Governo Federal (EGF) para incentivar o armazenamento de grãos e evitar vendas abaixo do custo.
A entidade defende que medidas paliativas, como a isenção de impostos, não resolvem o problema estrutural da inflação, que também está atrelada à alta dos custos logísticos e à política econômica do governo.
Exportação taxada segue fora de cogitação
Na última segunda-feira (24), o PSOL, partido da base governista, apresentou um projeto de lei complementar para criar um imposto de 5% sobre a exportação de alimentos, nos moldes do sistema de “retenciones” da Argentina. A proposta gerou forte reação negativa dentro do próprio governo.
Lula descartou a ideia de tributar exportações, alegando que não adotará “medidas heterodoxas” para conter os preços dos alimentos.
O ministro Carlos Fávaro foi além e declarou que entregará o cargo caso a taxação seja implementada. Nos bastidores, a resistência do ministro é vista como um movimento para evitar um desgaste ainda maior com o agronegócio.
Carnaval sem folga e embates no agro
Determinando urgência na definição de medidas para a inflação, Lula ordenou que sua equipe trabalhe durante o feriado de Carnaval para avaliar as propostas apresentadas por Fávaro e pelos setores produtivos.
O governo quer definir as ações o quanto antes, especialmente após os desgastes recentes com o agronegócio e diante da aprovação do governo derretendo..
O encontro entre Fávaro e representantes do setor também teve um objetivo político: apaziguar as tensões com o setor.
Nos últimos dias, o ministro acusou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de atuar como oposição ao governo, afirmando que a entidade não representa, de fato, os interesses do agro.
As declarações geraram atrito com o presidente da FPA, Pedro Lupion, que rebateu afirmando que o Ministério da Agricultura perdeu protagonismo e que a interlocução do setor com o governo agora será feita diretamente com o Ministério da Fazenda.
A crise foi agravada após a suspensão das linhas de crédito equalizadas do Plano Safra 2024/2025, o que elevou ainda mais as críticas contra Fávaro dentro da bancada ruralista.
Diante desse cenário, a equipe econômica do governo busca equilibrar a relação com o setor, evitando novos desgastes políticos e definindo medidas que possam surtir efeito prático no bolso do consumidor.