Qual será a fatia do agro no Orçamento de 2025 aprovado pelo Congresso?

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024).

Com três meses de atraso em relação ao prazo inicial, o texto define um orçamento total de R$ 5,8 trilhões, com teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal fixado em R$ 2,2 trilhões. 

O superávit estimado é de R$ 15 bilhões.

Qual o espaço do agro no Orçamento?

O setor agropecuário teve aumento de recursos em algumas áreas, mas o seguro rural, considerado essencial pelo setor, segue com orçamento aquém do esperado. As despesas no orçamento no relatório final previstas para a agricultura estão na ordem de R$ 34,3 bilhões. 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) contará com R$ 8,14 bilhões, o que representa um aumento de 32,75% em relação a 2024.

Já os recursos de equalização do Plano Safra permaneceram inalterados, totalizando R$ 15,03 bilhões — valor que não cobre integralmente a equalização do atual Plano Safra e do próximo, referente ao ciclo 2025/26.

Neste ano, a suspensão das contratações de crédito do Plano Safra 2024/25, motivada pela demora na votação do Orçamento, levou o governo a editar, em menos de 24 horas, a Medida Provisória 1.289/2025. A MP recompôs R$ 4,18 bilhões ao programa.

Outros recursos para o agro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar terá orçamento de R$ 1,59 bilhão — aumento de 5,20%. Já o Ministério da Pesca e Aquicultura contará com R$ 273,27 milhões, um acréscimo de 6,31%.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima terá R$ 723,66 milhões, alta de 16,66%. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) terá orçamento de R$ 4,76 bilhões, aumento de 3,95%.