Câmara derruba MP do IOF que previa taxar LCA e LCI
Texto perde validade após impasse político e mantém benefícios fiscais em investimentos do crédito rural e imobiliário
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.
A proposta compensaria a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com a decisão, a MP perdeu a validade.
A retirada da pauta preserva a isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) — instrumento essencial de financiamento do setor rural — e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), após forte pressão de produtores e representantes do mercado financeiro.
Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido apresentado pela oposição.
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Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo firmado com o Congresso Nacional para aprovação da medida. Ele afirmou que o governo manteve diálogo com os parlamentares e fez concessões, mas enfrentou resistência de partidos do centrão.
O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), também defendeu o texto.
“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações e fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.