Governo na mira: FPA promete derrubar veto sobre taxação de Fiagros

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu uma de suas prioridades para o início de 2025: derrubar o veto presidencial que revoga a isenção tributária dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). 

O compromisso foi anunciado durante a primeira reunião-almoço da bancada, realizada nesta terça-feira (11).

Há  expectativa de que o Congresso Nacional convoque uma sessão nas próximas semanas para analisar diversos vetos presidenciais, incluindo o que afeta diretamente os Fiagros.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a decisão do Executivo e afirmou que a bancada atuará para reverter o veto.

"Não podemos permitir que a taxação prejudique fundos essenciais para o financiamento do setor. O governo precisa dar um sinal claro de que não pretende tributar os Fiagros", destacou Lupion.

O parlamentar argumenta que a manutenção do veto compromete um instrumento financeiro estratégico para o agronegócio brasileiro.

 “Estamos falando de uma nova forma de financiamento do setor agropecuário. Esse veto não era necessário, e um acordo sem mudanças significativas seria apenas ‘chover no molhado’. Na próxima sessão do Congresso, vamos atuar para derrubar os vetos aos fundos”, reforçou.

Na semana passada, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, revelou que o governo havia desistido de tributar os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os próprios Fiagros.

O Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU) estariam avaliando a possibilidade de encaminhar um novo projeto de lei complementar sobre o tema.

Lupion afirmou que a bancada está disposta a ouvir a proposta da equipe econômica. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inserido na Lei Complementar 214/2025, principal regulamentação da reforma tributária, que originalmente permitia a isenção dos Fiagros.