Na contramão da guerra comercial, Brasil confirma isenção de imposto para onze alimentos importados
Governo amplia lista de produtos e deixa carne de frango e suína de fora
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Entra em vigor nesta sexta-feira (14) a isenção do Imposto de Importação para uma lista ampliada de alimentos. Inicialmente prevista para nove produtos, a medida agora beneficia 11 itens, incluindo café e carne bovina.
A decisão foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (13).
A iniciativa, anunciada no último dia 6 pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, em conjunto com outros ministérios, visa reduzir o custo de importação de alimentos essenciais, aumentar a oferta no mercado interno e minimizar riscos de desabastecimento.
Quais alimentos terão imposto zerado?
Com a nova decisão, a alíquota do Imposto de Importação passa a ser zero para os seguintes produtos:
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Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
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Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
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Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
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Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
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Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
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Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
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Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
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Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
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Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
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Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
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Já a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, válida por 12 meses, mantendo a alíquota de 0%
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
Carne suína e de frango ficam de fora
A Camex decidiu que a isenção não abrangerá carne suína nem carne de frango, limitando a medida às carnes bovinas desossadas e congeladas.
Impacto econômico e expectativa do governo
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin estimou que a renúncia fiscal decorrente da isenção será de aproximadamente US$ 110 milhões por ano (cerca de R$ 650 milhões). No entanto, ele acredita que o impacto será menor, pois a medida deve ser temporária.
"Espero que [a isenção do Imposto de Importação] seja mais transitória, reduzindo o impacto total" afirmou Alckmin.
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Segundo a Camex, a redução tarifária pode baratear a importação desses alimentos, aumentando a oferta no mercado interno e ajudando a conter a inflação.
A decisão faz parte de um conjunto de medidas do governo para garantir a segurança alimentar e estabilizar preços.
Críticas do setor agropecuário
A isenção gerou críticas dentro do setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) questionou a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que a medida pode prejudicar a produção nacional ao incentivar importações.
Além disso, A medida poderia, como mostrou o Agrofy News, ter impacto mínimo no custo final dos alimentos: apenas 0,998% do total gasto pelos brasileiros com alimentação.
Diante desse efeito quase imperceptível, a estratégia do governo para frear a inflação também recai sobre fatores externos, como a previsão de uma supersafra em 2025.
Tensão global: “se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”
O cenário comercial global adicionou outro ponto de tensão ao Brasil. Na quinta-feira (13), os Estados Unidos anunciaram uma sobretaxa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, o que pode impactar diretamente o Brasil.
O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a decisão como equivocada e destacou que o Brasil não representa ameaça comercial para os EUA.
"Entendemos que o caminho não é olho por olho. Se for assim, todo mundo ficará cego. Comércio exterior deve ser uma relação de ganha-ganha", afirmou Alckmin.
Ele ressaltou que os EUA têm superávit comercial com o Brasil, com um saldo positivo de US$ 25 bilhões ao considerar bens e serviços. Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou um déficit comercial de US$ 342,9 milhões com os norte-americanos, ou seja, importou mais do que exportou.
O vice-presidente também lembrou que oito dos dez produtos mais exportados pelos Estados Unidos para o Brasil entram com tarifa zero, devido a isenções para bens de capital e telecomunicações. Segundo Alckmin, a decisão do governo norte-americano afeta a competitividade global e pode prejudicar o comércio bilateral.