Na contramão da guerra comercial, Brasil confirma isenção de imposto para onze alimentos importados

Entra em vigor nesta sexta-feira (14) a isenção do Imposto de Importação para uma lista ampliada de alimentos. Inicialmente prevista para nove produtos, a medida agora beneficia 11 itens, incluindo café e carne bovina.

A decisão foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (13).

A iniciativa, anunciada no último dia 6 pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, em conjunto com outros ministérios, visa reduzir o custo de importação de alimentos essenciais, aumentar a oferta no mercado interno e minimizar riscos de desabastecimento.

Quais alimentos terão imposto zerado?

Com a nova decisão, a alíquota do Imposto de Importação passa a ser zero para os seguintes produtos:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

• Já a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, válida por 12 meses, mantendo a alíquota de 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.

Carne suína e de frango ficam de fora