Plano Safra será de R$ 89 bilhões para pequenos produtores e agricultura familiar
Do total, R$ 78,2 bilhões serão operados por meio do Pronaf
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (31), o Plano Safra 2025/2026 voltado à agricultura familiar, com um total de R$ 89 bilhões em recursos.
O volume recorde inclui linhas de crédito, políticas de apoio à produção de alimentos, programas de irrigação sustentável, redução do uso de agrotóxicos, assistência técnica e incentivo à mecanização.
Do total, R$ 78,2 bilhões serão operados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alta de 3% comparado aos R$ 76 bilhões da temporada 2024/25
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o plano garante condições mais justas de financiamento em meio a um cenário econômico desafiador.
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirmou.
Nesta terça-feira (1º), será anunciado o aporte para médios e grandes produtores.
Juros reduzidos e foco na produção de alimentos
A nova edição do Plano Safra mantém a taxa de 3% ao ano para o financiamento de produtos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. Para produções orgânicas ou agroecológicas, o juro cai para 2% ao ano.
A estratégia, adotada desde os últimos dois ciclos, visa estimular a produção de itens da cesta básica e contribuir para a estabilidade dos preços ao consumidor.
Crédito específico para mulheres, clima e tecnologia no campo
Entre as novidades estão linhas de crédito com foco em adaptação climática, inovação tecnológica e inclusão produtiva de mulheres rurais.
O Pronaf B Agroecologia, por exemplo, passa a financiar sistemas agroecológicos, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
No mesmo valor e com as mesmas condições, o Pronaf Quintais Produtivos foi criado com foco em mulheres rurais. Já o crédito para irrigação com energia solar terá limite de até R$ 250 mil, com juros entre 2,5% e 3% ao ano, e prazo de até 10 anos para pagamento.
O plano também prevê recursos para ampliar a conectividade no campo e para financiar adaptações nas moradias de pessoas com deficiência, por meio do Pronaf Acessibilidade Rural.
No programa Mais Alimentos, o limite para compra de máquinas de menor porte dobrou para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Máquinas maiores, de até R$ 250 mil, seguem com taxa reduzida de 5%, para famílias com renda de até R$ 150 mil ao ano.
Sustentabilidade e segurança alimentar no centro do plano
Entre os principais anúncios está o Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), que busca fomentar práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis.
A proposta inclui ações de pesquisa, assistência técnica, uso de bioinsumos e monitoramento de resíduos de defensivos nos alimentos.
Outra novidade é o Programa SocioBio+, que substitui o antigo PGPM-Bio e garante pagamento mínimo para produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, borracha e pirarucu.
O Programa Nacional de Irrigação Sustentável, também anunciado, visa ampliar o acesso à água com uso de energia limpa e agroecologia.
Além disso, o governo lançou um programa inédito de transferência de embriões na cadeia leiteira, para acelerar a melhoria genética e a produtividade dos rebanhos, com foco no aumento de renda.
Apoio a cooperativas e ampliação de políticas estruturantes
O plano amplia ainda o crédito para cooperativas formadas por assentados, indígenas e quilombolas. Cada cooperativa poderá acessar até R$ 1 milhão, com limite de R$ 20 mil por associado com CAF válido e juros de 3% ao ano.
Também houve reforço no crédito para regularização fundiária e habitação rural, com limites de até R$ 100 mil e juros de 8% ao ano.
Recursos totais por política pública
-
Pronaf: R$ 78,2 bilhões
-
Garantia-Safra: R$ 1,1 bilhão
-
Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
-
Compras públicas: R$ 3,7 bilhões
-
Assistência técnica (Ater): R$ 240 milhões
-
Sociobiodiversidade (PGPM-Bio): R$ 42,2 milhões
-
Total: R$ 89 bilhões
Outras ações anunciadas
Além das medidas de crédito, o governo também lançou editais e selos para fortalecer o setor. O edital Coopera Mais vai destinar R$ 40 milhões ao apoio a redes de cooperativas e empreendimentos solidários. O Central Abastece amplia a comercialização da agricultura familiar em mercados da Ceagesp.
Também foram apresentados o Selo Povos e Comunidades Tradicionais e o Selo Senaf - Mulheres Rurais, além da retomada da compra pública de arroz pela Conab, para recomposição dos estoques públicos e segurança alimentar.
Com a soma dos recursos dos dois primeiros anos do atual governo, a agricultura familiar já recebeu mais de R$ 225 bilhões em crédito rural — um volume inédito para o seto