Governo brasileiro espera escapar de tarifaço de Trump: “causaria estranheza”
Medidas comerciais dos EUA devem ser anunciadas nesta quarta-feira
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Às vésperas do anúncio de um novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro demonstra confiança de que o país será poupado.
A expectativa é reforçada por dados da balança comercial que indicam superávit norte-americano no comércio bilateral com o Brasil, tanto em bens quanto em serviços.
“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (1º), em Paris.
Segundo ele, os EUA têm uma posição confortável na relação comercial com o Brasil, já que exportam mais do que importam.
“Estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, acrescentou.
Apesar do tom diplomático adotado por Haddad, um relatório publicado por órgão ligado ao governo norte-americano elevou a tensão.
O documento critica tarifas brasileiras aplicadas sobre etanol, filmes dos EUA, bebidas alcoólicas, máquinas, equipamentos de telecomunicações e carne suína. Também aponta desvantagem para empresas estrangeiras diante das preferências legais e regulatórias concedidas a produtores nacionais.
O texto deve servir de base para o pacote de tarifas que Trump prometeu anunciar nesta quarta-feira (2), batizado de “Dia da Libertação”.
Trump afirmou que vai impor "tarifas recíprocas" contra países que aplicam impostos sobre produtos norte-americanos.
Senado aprova projeto que autoriza retaliação a barreiras comerciais
Em resposta ao clima de ameaça, o Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que prevê medidas contra barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.
O PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, mas, por recurso apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi levado ao Plenário em regime de urgência.
A proposta, que pode ser votada pela Câmara dos Deputados já nesta quarta-feira (2), autoriza o Poder Executivo a adotar contramedidas em casos como:
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interferência em decisões soberanas do Brasil por meio de ações comerciais unilaterais;
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violação de acordos internacionais;
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imposição de exigências ambientais mais rígidas do que aquelas adotadas pelo Brasil.
Entre as possíveis ações estão a aplicação de taxas e restrições sobre importações de bens e serviços, suspensão de concessões comerciais ou de investimentos e a interrupção de concessões ligadas a direitos de propriedade intelectual.
O projeto também prevê consultas diplomáticas para tentar reverter ou mitigar os impactos das medidas.
Governo defende diálogo, mas prepara resposta
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou a iniciativa legislativa, mas defendeu a via diplomática como caminho preferencial.
“Ter um arcabouço jurídico é positivo, louvo a iniciativa do Congresso, nesse caso do Senado, que procura preservar o interesse do Brasil. Mas quero dizer que o caminho é o diálogo e procurar ter uma complementariedade econômica”, afirmou.
Alckmin também argumentou que o Brasil não representa ameaça comercial aos EUA.
“São US$ 25 bilhões de superávit para os Estados Unidos. Dos dez produtos que mais exportam para o Brasil, oito têm tarifa zero. E a tarifa média final de todos os produtos e serviços é de apenas 2,7%. O Brasil não é o problema para os EUA”, disse.
Câmara deve votar projeto ainda nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que o projeto será analisado em Plenário ainda nesta semana. Segundo ele, o episódio reforça a necessidade de uma reação unificada em defesa do país.
“O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, afirmou.
Para Motta, o tema exige uma postura de “desprendimento político, sem qualquer mesquinhez” e uma reação “com altivez e sem falsos moralismos”.
Frente Agropecuária apoia projeto
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendeu a proposta como essencial para a proteção da soberania nacional e dos interesses brasileiros no comércio internacional.
“Precisamos de uma lei. Os grandes players mundiais do comércio têm legislação para defender seus interesses, e o Brasil ainda não tem”, afirmou.