Atualização da Lei de Cultivares vai atrair investimentos e estimular concorrência, avalia Aprosoja Brasil

A modernização da Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97) é vista pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) como um passo estratégico para impulsionar a competitividade no setor e atrair novos investimentos em genética de sementes.

A avaliação foi feita pelo diretor executivo da entidade, Fabrício Rosa, durante o Workshop Panorama Político do Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (29), em Brasília.

A Aprosoja Brasil, uma das fundadoras do Instituto Pensar Agro, tem atuado junto ao Congresso Nacional para modernizar marcos regulatórios do setor. A entidade já teve papel ativo na tramitação da nova Lei de Defensivos e da legislação sobre bioinsumos. 

Agora, concentra esforços na revisão da lei que regula os direitos de propriedade sobre sementes e mudas.