Governo vai comprar alimentos que seriam exportados aos EUA, afirma ministro
Produtos perecíveis como frutas, peixes e carnes serão direcionados à merenda escolar, hospitais e Forças Armadas
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo vai adquirir alimentos perecíveis que deixariam de ser exportados para os Estados Unidos após as novas tarifas impostas pelo país.
A medida, segundo ele, busca evitar desperdício e fortalecer programas de segurança alimentar no Brasil.
Em entrevista à Voz do Brasil, Teixeira explicou que os produtos comprados, como frutas, peixes, carnes, mel, açaí e uvas, serão destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários, Forças Armadas e programas de aquisição voltados às populações em situação de insegurança alimentar.
“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, disse. Segundo ele, isso garantirá refeições com produtos de maior qualidade.
Teixeira destacou que carnes podem ser estocadas e redirecionadas, mas alimentos mais perecíveis deverão ser absorvidos nos programas nacionais.
“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, afirmou.
Ele também ressaltou que a medida protege a cadeia produtiva. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”.
Alternativas de mercado
O ministro afirmou que alguns setores já buscam novos destinos para os produtos. “Percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”, explicou.
Entre os exemplos, citou a castanha, que deve ser direcionada à Europa, e o café. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, completou.
Alckmin pede urgência em propostas sobre exportações
Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para pedir urgência na tramitação das propostas legislativas que visam mitigar os efeitos das tarifas norte-americanas.
Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apresentou medidas que integram o Plano Brasil Soberano, criado por meio de Medida Provisória (MP). O pacote prevê:
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Linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores;
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Alterações no seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores;
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Suspensão de tributos sobre insumos importados (drawback);
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Compras governamentais de gêneros alimentícios que perderam o mercado externo.
Além da MP, o governo também enviou um Projeto de Lei Complementar (PLP) que amplia o percentual de restituição de tributos federais às empresas afetadas, via Novo Reintegra.
“Pedimos urgência para as duas propostas que o presidente Lula encaminhou [ao Congresso]. A Medida Provisória que estabelece o crédito, fundo garantidor, compras governamentais drawbeck. E o PLP, que estabelece Reintegra. Eles estabelecem um apoio para preservar emprego e a produção dos produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos”, destacou Alckmin.
Alívio parcial no tarifaço
Segundo o vice-presidente, os EUA decidiram incluir produtos com componentes de aço e alumínio no escopo da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial, aplicada globalmente, com exceção do Reino Unido. Isso significa que parte desses itens terá tarifas reduzidas.
“Melhora a nossa competitividade na área industrial. Então, se eu vendo uma máquina que tem aço, essa parte do aço fica igual com o mundo inteiro, porque entra na Seção 232. Garfo, faca, tudo que tiver aço e alumínio”, explicou.
De acordo com cálculos do governo, o alívio alcança 6,4% das exportações brasileiras aos EUA, equivalente a US$ 2,6 bilhões.