Lula anuncia pacote de R$ 2,7 bilhões para reforma agrária em evento do MST
Recursos incluem compra de terras, novos assentamentos, crédito, moradia e apoio à agricultura familiar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe novamente a reforma agrária ao centro do debate nacional durante anúncio de um pacote de ações que soma R$ 2,7 bilhões.
A fala ocorreu na última sexta-feira (23), durante o 14º Encontro Nacional do Movimentos do Sem Terra (MST), em Salvador, e reúne uma série de medidas que vão desde a aquisição de terras até crédito, moradia e estímulo à produção agrícola.
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A proposta do governo, segundo Lula, é ir além da distribuição de áreas rurais. A ideia é garantir condições para que as famílias assentadas consigam produzir, gerar renda e permanecer no campo com dignidade.
Assim, o pacote combina diferentes frentes de atuação, mirando tanto a estrutura fundiária quanto o dia a dia de quem vive da agricultura familiar.
Uma parte expressiva dos recursos será destinada à compra de fazendas em estados como Bahia, Pará, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e São Paulo.
Essas áreas devem dar origem a novos assentamentos, atendendo famílias que hoje vivem em acampamentos ou aguardam regularização fundiária há anos.
O plano, batizado de Terra da Gente, também inclui desapropriações e um acordo judicial tido como histórico no Paraná, que envolve R$ 584 milhões para regularizar 32 mil hectares e beneficiar 1.900 famílias. A medida também pode ajudar a destravar conflitos fundiários antigos na região.
Outro ponto importante do pacote anunciado é a criação de novos assentamentos rurais em diferentes regiões do país, como Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
A expectativa do governo é a criação de dez novos assentamentos, ampliando, na visão do governo, a presença da agricultura familiar, com aumento de produção de alimentos e estímulo a economia local.
Crédito
Além do acesso à terra, o anúncio prevê recursos de R$ 717 milhões por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permitindo que milhares de famílias tenham condições mínimas para iniciar a produção.
O pacote contempla também investimentos em agroindustrialização e produção sustentável, com foco especial em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, que oferece formação técnica e educacional para jovens e adultos do campo, também deve ser ampliado com alocação de investimentos.