Câmara reage a aumento do IOF e sugere medidas “antipáticas”: “hora de colocar o dedo na ferida”
Enquanto o Congresso pressiona por cortes, Lula anuncia novo assentamento do MST no Paraná
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No Paraná, Lula participa da criação de assentamento que beneficia 450 famílias. (Foto - Ricardo Stuckert)
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Paraná nesta quinta-feira (29) para anunciar um novo assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o clima em Brasília foi de pressão.
O Congresso reagiu duramente ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e cobrou do Executivo alternativas mais estruturais para cumprir a meta fiscal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas, mas necessárias, para ajustar as contas públicas.
“Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever o que não está correto”, afirmou, após reunião com líderes partidários.
A fala veio na esteira da ameaça do Legislativo de derrubar o decreto do governo que eleva o IOF — medida que, segundo a equipe econômica, tem potencial de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões neste ano, sem afetar a população de baixa renda.
Ainda assim, a proposta enfrenta resistência no Congresso, que cobra mais cortes de despesas e menos aumento de tributos.
Para cumprir o arcabouço fiscal — que substituiu o teto de gastos em vigor desde o governo Michel Temer —, o Ministério da Fazenda já anunciou o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.
Hugo Motta destacou que há consenso entre os líderes para discutir temas antes considerados intocáveis, como revisão de isenções fiscais e reforma administrativa.
“A situação já está se tornando ingovernável. O próximo presidente encontrará um orçamento ainda mais engessado”, alertou. No entanto, ele enfatizou que a iniciativa dessas propostas deve partir do Executivo.
Governo defende IOF para manter serviços essenciais
Na outra ponta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a manutenção do aumento do IOF no curto prazo como alternativa para evitar cortes em áreas sensíveis.
“Se o decreto for derrubado, vamos jogar a conta nos mais pobres. O corte virá da saúde, educação, dos programas sociais”, afirmou.
Segundo Lindbergh, o governo está aberto a discutir medidas estruturantes, mas avalia que, neste momento, a arrecadação via IOF é a solução viável para manter a máquina pública funcionando.
“Estamos falando de evitar um shutdown”, disse o parlamentar, referindo-se ao risco de colapso no funcionamento do Estado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu as medidas. Ele argumentou que as novas alíquotas corrigem distorções e continuam abaixo dos níveis praticados no governo anterior.
“Fechamos brechas que criavam discrepâncias no sistema. É uma adequação, não um aumento abusivo”, justificou.
Lula visita assentamento no Paraná e gera críticas do setor produtivo
Enquanto o debate fiscal agitava o Congresso, Lula participou do ato de criação do Assentamento Maila Sabrina, nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná.
A área de 10,6 mil hectares beneficiará cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais, dentro do programa “Terra da Gente”, que visa acelerar a reforma agrária no país.
A presença do presidente, no entanto, foi criticada por entidades do agronegócio.
O Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) manifestou repúdio à visita e acusou o governo de endossar ações do MST.
“É indignante ver o presidente visitando um assentamento, enquanto os agricultores enfrentam uma crise fundiária histórica”, disse o presidente interino da FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
A crítica se insere no contexto de insegurança jurídica em áreas rurais do estado, especialmente no Oeste do Paraná, onde há conflitos envolvendo terras produtivas e comunidades indígenas.
Além disso, o setor aguarda com expectativa o anúncio do novo Plano Safra, previsto para 1º de julho. As entidades do agro paranaense pedem R$ 597 bilhões em crédito rural e R$ 4 bilhões para o seguro rural.
Segundo Meneguette, os R$ 750 milhões destinados ao MST poderiam ser melhor aplicados. “Esse valor poderia ser realocado para o seguro rural, ferramenta essencial que tem sido negligenciada nos últimos anos”, criticou.